Projeto: |
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PL 72 25/03/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-72/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0072-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0072-2014 ver documento Cplp0072-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.054 de 07/08/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Fiorilo |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE O "DIA DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA REVOLUCAO DOS CRAVOS / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0347-2014 ver documento Conj0671-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 25/02/2014 | Encaminhado em 27/03/2014 | PESQUISA | Recebido em 27/03/2014 | Encaminhado em 01/04/2014 | CCJ | Recebido em 01/04/2014 | Encaminhado em 17/04/2014 | EDUC | Recebido em 28/04/2014 | Encaminhado em 14/05/2014 | SGP21 | Recebido em 14/05/2014 | Encaminhado em 27/05/2014 | SGP12 | Recebido em 03/06/2014 | Encaminhado em 03/06/2014 | SGP21 | Recebido em 03/06/2014 | Encaminhado em 08/07/2014 | SGP23 | Recebido em 10/07/2014 | Encaminhado em 12/08/2014 | ARQUIVO | Recebido em 13/08/2014 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1749/2014 de 10/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 08/08/2014 atraves do(a) OF ATL 125/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 72/14, atraves do Documento Recebido nro. 594/2014 Oficio CMSP 1895/2014 de 12/08/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 05/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 329/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que já adotou as providências decorrentes da edição da lei 16.054, de 07 de agosto de 2014, atraves do Documento Recebido nro. 664/2014
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Encerramento: |
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12/08/2014. Motivo: PROMULGADO |